Defenda seus direitos, fale com um advogado especialista.
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Se voçe é proprietario ou possuidor de imóvel, como casa, terreno, rancho, fazenda, chacara, sítio etc.
E precisa regularizar seu imóvel, conte com nossos advogados.
Veja se voçe se encaixa em alguma situação abaixo:
- Comprou imóvel, exemplo, rancho, casa, chacará, sitio e agora esta dentro de uma ação judicial, podendo perder seu bem;
- Comprou ou ganhou um imóvel e não registrou em seu nome, estando apenas com contrato de gaveta;
- Comprou imóvel sem escritura e registro;
- Comprou imóvel apenas com escritura;
- Estava em ação de divorcio e possuia bens comuns, e na partilha não registrou o imóvel na matricula;
- Comprou bens quando era solteiro e agora casou e não informou no cartório de imóveis ou quer se separar;
- Era herdeiro de um inventário mas registrou o formal de partilha;
- Deseja vender um bem, mas outro herdeiro não quer.
Estes são apenas alguns casos comuns na regularização de imóveis e nosso escritorio esta pronto para lhe ajudar.
A Regularização de imóveis consiste em um processo de tornar a sua propriedade legal, perante a justiça e a terceiros.
Inúmeros imóveis possuem apenas os chamados "contratos de gaveta", ou nem ao menos existe qualquer documentação, tornado o imóvel totalmente vulnerável.
No Brasil é comum a compra de imóveis sem a devida cautela e pesquisas, ocorrendo posteriomente surpresas, como ações civis públicas de desapropriação ou ações de reintegração de posse.
Diversos são os meios de regulariação de imóveis, dentre alguns podemos listar:
a- A usucapião que é um meio legal de aquisição da propriedade de um bem imóvel, quando não se tem documento ou documentação falha ou mesmo por inercia de interessados.
Sua aquisição é pelo uso prolongado e contínuo. Esse direito existe para regularizar situações em que alguém ocupa um imóvel por determinado tempo, sem oposição do proprietário original, garantindo segurança jurídica para quem já possui posse consolidada;
b- Regularização e escritura, é uma forma de transferir bens por meio de escritura pública;
c- Reurb - lei especifica para regularizar imóveis;
d- Construções irregulares, são alterações na estrutura do imóvel ou mesmo sua construções em áreas proibidas, sem alvarás e outros documentos necessarios;
e- Reitegração de posse, ocorre quando pessoa diveras invade área cuja propriedade é evidente e tenta forçar a sua posse.